MINISTERIO DA FAZENDA

Pregão - Eletrônico 31/03/2026

Contratação de serviço continuado de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por meio de sistema integrado, utilizando rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota de veículos da 7ª Região Fiscal

R$ 861.758,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Capacitação de Servidores da SRRF05

R$ 10.115,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação da capacitação 15º Redes WeGov para 03 servidores da PGFN.

R$ 7.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação da participação de 05 (cinco) servidores da SACON/03 no Curso de "Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA".

R$ 17.735,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de 34 vagas para participação de servidores do CARF no curso de capacitação “Novo Processo Judicial Tributário”.

R$ 64.260,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no evento de capacitação aberto denominado “Conferência Gartner Data & Analytics 2026".

R$ 35.925,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 30/03/2026

Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga predominantemente do tipo geral, a ser instalado no Município de Juiz de Fora/MG, conforme condições contidas no Edital e anexos.

R$ 14,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/03/2026

Prestação de serviços de pintura externa e interna em edificações da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (SRRF01)

R$ 3.970.000,80 Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

Aquisição de fitas de transferência térmica (ribbon) para impressoras térmicas de etiquetas, destinadas à identificação de bens, marca Brother, Modelo PTP-950NW

R$ 9.270,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/03/2026

Contratação de mentoria com o tema "A Masculinidade Institucional e o Custo Invisível para as Mulheres - e para a Instituição", a ser realizada para servidoras participantes do Programa de Mentoria em Liderança Feminina da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 15/4/2026, com carga horária de 2 (duas) horas, na modalidade online e ao vivo.

R$ 8.000,00 Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

Renovação do Identificador de Entidade Jurídica (LEI)

R$ 252,44 Ver detalhes

Dispensa 26/03/2026

Aquisição de água mineral, sem gás, potável e natural, acondicionadas em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme os padrões da Agência Nacional de Minerações - ANM e no sistema de comodato, visando suprir a necessidade da Agência da Receita Federal do Brasil em Novo Progresso. (item 5 da Dispensa de Licitação nº 4/2026 - finalizada fracassada).

R$ 864,00 Ver detalhes