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MINISTERIO DA FAZENDA

00.394.460/0001-41 · DF / Brasília

Contratações identificadas419
Valor estimado acumuladoR$ 979.973.960,96
Publicação mais recente03/09/2026
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Dispensa

Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão Vigilância e Repressão da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026. Dossiê nº 13083.095124/2026-81.

R$ 9.340,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

SERVIÇOS continuados de fornecimento de água e de captação de esgotos, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I, da lei 14.133/2021, para os prédios das AGÊNCIAS (ARF) da RFB em Campos do Jordão (ARF-CJD), Pindamonhangaba (ARF-PDG) e Taubaté (ARF-TBT), prestados, com exclusividade, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80 (CONTRATADA), por tempo indeterminado, a partir da data de publicação da CONTRATAÇÃO

R$ 64.052,52 Ver detalhes
Inexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.

R$ 880,00 Ver detalhes