MINISTERIO DA FAZENDA

Inexigibilidade 19/05/2026

Contratação de serviço de capacitação no tema "Linguagem Simples" para procuradores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, promovido pela empresa LCM Conexão Pública, no formato on line, com total de 15 horas síncronas.

R$ 29.400,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/05/2026

Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional, no âmbito do Projeto Atendimento Presencial Avançado (APA), mediante a disponibilização de 73 (setenta e três) postos de trabalho de recepcionistas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento de 25 (vinte e cinco) unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, localizadas nos estados do Pará, Amazonas e Acre.

R$ 4.768.952,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 2.700,00 Ver detalhes

Dispensa 18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação de imóvel, conforme a ABNT NBR 14653 e suas partes, para as Agências da Receita Federal do Brasil em Barreiras/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Cruz das Almas/BA e Seabra/BA com a finalidade de subsidiar tanto a análise de propostas de redução das áreas atualmente locadas quanto a renovações de contratos de locação vigentes.

R$ 9.600,00 Ver detalhes

Dispensa 15/05/2026

Sistema de pendurar quadros de Trilho R10, cor branca, 2 metros e Sistema de pendurador único com 1 cápsula, 1 fio de aço, 1 pendurador para quadros até 20 kg , 1 parafuso e uma bucha. Os materiais estão detalhados no termo de referência.

R$ 9.360,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/05/2026

Contratação de Treinamento - Orçamento de Obras Públicas com a utilização de Inteligência Artificial

R$ 11.560,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/05/2026

Contratação de serviços contínuos de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da DEMAC, ALF/RJO, CAC/Ipanema, DRF/NIU e DRF/NIT

R$ 999.521,57 Ver detalhes

Dispensa 14/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de mudança para realizar o transporte de veículo pertencente ao servidor, conforme descrito no Anexo III do TR, com seguro, da cidade de Belo Horizonte/MG para cidade de Foz do Iguaçu/PR

R$ 2.950,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/05/2026

Contratação de empresa especializada no serviços de Outsourcing de impressão corporativa gerenciada para atender às necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

R$ 5.746.291,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/05/2026

Contratação da Companhia Energética do Estado de Pernambuco - CELPE/NEOENERGIA, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/21), para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, na modalidade ALTA e BAIXA TENSÃO, às unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, localizadas no Estado de Pernambuco.

R$ 1.615.305,72 Ver detalhes

Dispensa 13/05/2026

O objeto do presente procedimento é a contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de mudança para realizar o transporte de veiculo com seguro, da cidade de Belo Horizonte/MG para cidade de Brasilia/DF.

R$ 2.900,00 Ver detalhes

Dispensa 12/05/2026

Aquisição de nichos modulares em MDF, sob medida

Não informado Ver detalhes