MINISTERIO DA FAZENDA

Dispensa 16/07/2026

Contratação de pessoa Jurídica para aluguel de mesas para evento institucional "1º Seminário Nacional de Julgamento da RFB - SEJURF" a ser realizado no Ed. Sede da Receita Federal em Salvador/Ba nos dias 04 a 06 de agosto de 2026, nos termos e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

R$ 15.459,50 Ver detalhes

Dispensa 16/07/2026

Aquisição de 20 estantes de aço carbono ou galvanizado, medida entre 180 cm e 200 cm de altura, de 90 cm a 100 cm de largura e 30 cm de profundidade, pintura eletrostática e antiferrugem, com 6 bandejas, na cor preta, com capacidade total de 250 kg

R$ 12.820,80 Ver detalhes

Dispensa 16/07/2026

contratação da API Consulta Faturamento, disponibilizada pelo SERPRO, com a finalidade de permitir à ABGF, na qualidade de administradora do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e de operacionalizadora do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ao amparo Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

R$ 11.951,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

Inscrição de cinco servidores da RFB no CONARH - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas

R$ 36.750,00 Ver detalhes

Dispensa 15/07/2026

Aquisição de fitas adesivas aduaneiras e lacres de segurança, a fim de atender demanda da DIREP/DIPOL/SRRF06.

R$ 11.626,81 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 15/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas do Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus/AM e da reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM.

R$ 383.691,91 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

Aquisição de fitas aduaneiras, para utilização nas operações de vigilância e repressão.

R$ 41.448,28 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a Equipe Técnica da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da 2ª Região Fiscal, a ser entregue na sede da RFB em Belém.

R$ 9.752,68 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

Contratação de serviço de brasonamento de armas de fogo, para pistolas da marca Glock, de uso da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

R$ 4.680,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete) profissionais especializados na área de Comunicação Social (Jornalismo), 4 (quatro) profissionais de Design Gráfico e 4 (quatro) profissionais de Mídia Audiovisual.

R$ 3.851.458,80 Ver detalhes

Dispensa 13/07/2026

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil.

R$ 39.083,33 Ver detalhes

Dispensa 13/07/2026

Serviço de Coffee Break para 50 pessoas entre autoridades, servidores e convidados para o evento solene de posse do novo chefe do CNK9

R$ 2.350,00 Ver detalhes