MINISTERIO DA FAZENDA

Inexigibilidade 16/06/2026

Trata-se de contratação de 3 (três) vagas destinadas à participação de servidores no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil, a ser realizado de 18 a 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP com o fito de aperfeiçoar o desempenho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

R$ 22.050,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/06/2026

Aquisição de equipamentos de ar-condicionado destinados ao atendimento das necessidades de climatização das unidades administrativas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil a 6ª Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 309.358,17 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/06/2026

Prestação de serviços continuados de movimentação, carga, descarga e manuseio de selos de controle, bens móveis, mercadorias apreendidas, utensílios, formulários e materiais diversos para as unidades da SRRF10, sem regime de dedicação exclusiva, e a prestação de serviço especializado de jardinagem e manutenção de áreas verdes para limpeza, conservação, poda, corte e manutenção periódica das áreas externas da DRF/CXL incluindo controle de pragas, sem dedicação exclusiva.

R$ 1.020.025,48 Ver detalhes

Dispensa 15/06/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Cartão de Memória Magnético; Capacidade de Memória: 4 GB; Tipo do Cartão: Compact Flash; Uso: Câmera Fotográfica Digital; Aplicação: Armazenamento de fotos para câmera Canon, Modelo EOS7D – DS126251.

R$ 164,92 Ver detalhes

Dispensa 15/06/2026

Contratação de laudo de avaliação para os imóveis da DRF Vitória e ARF Linhares para fins de regularização patrimonial dos imóveis.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 15/06/2026

Contratação de locação de imóvel para instalação da Agência da RFB em Ourinhos-SP, pelo período de 5 anos. Localizado à Rua Paulo Sá, 299, Vila Santo Antônio, Ourinhos-SP.

R$ 434.550,00 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de mobiliário, incluindo a desmontagem, movimentação e posterior montagem dos bens, em razão da mudança das instalações da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF, atualmente localizada no 10º andar do Edifício Corporate Financial Center, para o 6º andar do mesmo edifício.

R$ 25.000,00 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2026

Recepção dos convidados, com vistas à realização do evento “FGCE – Uma nova etapa no apoio às Exportações Brasileiras”, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, das 9h às 11h, no Auditório do Ministério da Fazenda, localizado no Edifício Banco do Brasil, na cidade de São Paulo/SP

R$ 48.003,32 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/06/2026

Contratação de serviços comuns de suprimento contínuo, regular e eficiente de energia elétrica para as unidades consumidoras de média e alta tensão da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 5.332.136,22 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Contratação de serviços de capacitação, tendo como proposta a produção de curso EAD na modalidade on-line e composto por vídeo aulas gravadas de aproximadamente 12 minutos cada, organizadas em módulos temáticos progressivos, as quais deverão ser disponibilizadas de forma assíncrona e com carga horária de 30 (trinta) horas, com objetivo geral de discutir os paradigmas contemporâneos de atuação das administrações tributárias e os padrões de comportamento dos contribuintes.

R$ 62.520,00 Ver detalhes

Dispensa 11/06/2026

Locação de banheiro do tipo container na área do prédio da Direp01 para atender os cerca de 50 servidores dentre alunos e instrutores que estarão nos Cursos de Formação de Arma Curta (CFAC) no período de 22/06/2026 a 10/07/2026

R$ 3.126,63 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel para a abrigar a Agência da Receita Federal em Picos/PI.

R$ 588.000,00 Ver detalhes