Dispensa 04/08/2026 Aquisição de cafeteiras elétricas, a fim de atender demanda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06) e suas unidades jurisdicionadas. R$ 7.027,30 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/08/2026 Contratação de 2 vagas na capacitação: "Orçamentação de de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", ”, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. R$ 7.980,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/08/2026 Inscrição de 8 (oito) servidores da Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal do Brasil (Ascom/RFB) no evento Corporate Communication Summit 2026 (COMM 2026), promovido pela Blueprintt, com carga de dois dias de atividades presenciais voltadas ao fortalecimento da comunicação estratégica, gestão de reputação institucional, construção de narrativas e comunicação como instrumento de apoio à tomada de decisão organizacional. R$ 33.462,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/08/2026 Contratação de 1(uma) Licença do Apple Developer Enterprise Program R$ 2.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/08/2026 Serviço de limpeza e conservação e serviço de jardinagem. R$ 2.158.113,84 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/08/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de recepcionista, motorista, porteiro, auxiliar de logística, almoxarife, jardineiro e assistente de logística, para as unidades da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. R$ 3.453.355,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/07/2026 Compra de 1 (uma) vaga no Treinamento Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de serviços continuados com dedicação exclusiva com 36 horas de carga horária. R$ 2.890,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/07/2026 Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 408.481,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/07/2026 Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para o escopo "Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 50.960,00 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Serviço de Coffee Break para 60 pessoas diárias para o Workshop Nacional do IRPF a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2026. R$ 7.182,00 Ver detalhes