Dispensa 29/10/2024 Aquisição de Instrumentos Musicais para O Projeto Orquestra Vibrações. R$ 6.499,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/10/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial e preventiva, corretiva e preditiva, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, assim como para a realização de serviços sob demanda e eventuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. R$ 21.219.417,41 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/10/2024 Participação da servidora Marisa da Costa Gomes, matrícula Siape n° 1170779 , no Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino (ENDIPE) , Organizadora: Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino (ANDIPE)Modalidade: Presencial na cidade de João Pessoa/PB, Período de congresso: 05/11 a 09/11. R$ 350,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/10/2024 Participação do servidor Gustavo Pinto de Sousa, matrícula Siape n° 1157439, no Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino (ENDIPE) , Organizadora: Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino (ANDIPE)Modalidade: Presencial na cidade de João Pessoa/PB, Período de congresso: 05/11 a 09/11. R$ 350,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/10/2024 Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços de alimentação (Almoxarifes, Aux. de Almoxarife, Aux. de Cozinha e Cozinheiros), para o fornecimento de alimentação escolar, atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos, limpeza da cozinha e outros serviços, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. R$ 1.439.392,20 Ver detalhes
Dispensa 24/10/2024 Aquisição de ultrabooks, com garantia de 12 meses, e caneta capacitiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e aviso de contratação direta. R$ 42.218,05 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/10/2024 Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos, com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXIII Congresso Internacional, XXIX Seminário Nacional, no ano de 2024, do Encontro dos CAS e do Congressinho, conforme este Edital e seus Anexos. R$ 1.876.747,62 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/10/2024 Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores do Ministério da Educação (MEC) no evento de capacitação denominado "2º SEMINÁRIO NACIONAL ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para dia 7 de novembro de 2024. R$ 5.225,00 Ver detalhes
Dispensa 23/10/2024 Contratação por dispensa de licitação dos serviços de Assistência Técnica, incluindo a emissão de Parecer Técnico com Laudos de Avaliações de Imóveis, cujo objetivo é apoiar o Ministério da Educação na tomada de decisões para a implementação das Políticas Públicas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. R$ 115.750,00 Ver detalhes
Dispensa 22/10/2024 Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio para utilização nas dependência do INES, conforme especificações no Termo de Referência, com prazo de entrega para 20 dias. R$ 39.840,28 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/10/2024 Contratação direta da empresa Asociación Internacional de Presupuesto Publico - ASIP (Associação Internacional de Orçamento Público), cujo o objeto do serviço é capacitação de 3 (três) servidores, por meio da participação no 51º Seminário Internacional de Presupuesto Público, que acontecerá no período de 12 a 14 de novembro de 2024, em Buenos Aires, Argentina. R$ 9.342,00 Ver detalhes
Dispensa 17/10/2024 Aquisição de emergencial de placa de alumínio para atendimento das necessidades da Divisão de Imprensa Braille/DTE R$ 8.400,00 Ver detalhes