Pregão - Eletrônico 13/11/2025 Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de confecção, personalização e impressão do Documento de Identificação - Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) fisíca -, em policarbonato, incluindo capa tipo carteira (porta identidade funcional), carta berço, envelope personalizado e fornecimento dos serviços completos de prépostagem, destinados aos professores da educação pública e privada. R$ 135.054.000,00 Ver detalhes
Dispensa 10/11/2025 Contratação por dispensa de licitação, sem disputa, de serviços contínuos de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra, nos termos do termo de referência e seus anexos. instrumento. R$ 40.920,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/11/2025 Contratação de serviços contínuos de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração dos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 07/11/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para ministração de curso na área de Gestão e Fiscalização de Contratos para atendimento das necessidades de formação do Ministério da Educação. R$ 29.700,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/11/2025 Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidores do Ministério da Educação (MEC) no evento de capacitação aberto denominado "9º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. R$ 12.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/11/2025 Cessão onerosa de uso de área física com 304,00 m², destinada ao funcionamento de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal, localizado nas dependências do Ministério da Educação, em Brasília/DF. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/11/2025 Contratação de serviços comuns de engenharia visando a adequação dos sistemas de climatização, instalações elétricas e detecção e alarme de incêndio dos Edifícios Anexo I e II do Ministério da Educação, localizados em Brasília/DF R$ 47.562.255,34 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/10/2025 Workshop Prático: SMARTGOV: Inteligência Artificial nas Fases de Planejamento, Gestão, Fiscalziação de Contratos e Pesquisa de Preços”-Mirela Diel de Gusmão R$ 2.300,00 Ver detalhes
Dispensa 31/10/2025 Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de confecção de carimbos e chaves, conserto de borracha de carimbo, reparo de fechaduras, como abertura e troca de fechaduras. R$ 25.163,76 Ver detalhes
Dispensa 30/10/2025 Contratação de serviços contínuos de jardinagem e roçagem, com fornecimento de mão de obra e insumos para a execução do serviços nas áreas do Instituto Benjamin Constant, R$ 59.400,00 Ver detalhes
Dispensa 30/10/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE R$ 52.256,00 Ver detalhes