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Licitações e compras públicas recentes

Consulte oportunidades públicas recentes por órgão, estado, município, prazo, itens e valor estimado.

Pregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, ANIMADORES, PICOLÉS, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 08H00 ÀS 17H00

MUNICIPIO DE ITAPERUCU · PR / Itaperuçu

Encerramento
21/09/2026
Itens
0
Valor estimado
R$ 66.713,35
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Dispensa

A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE.

MUNICIPIO DE NIQUELANDIA · GO / Niquelândia

Encerramento
—
Itens
10
Valor estimado
R$ 58.808,47
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Inexigibilidade

Contratação da empresa IREC Serviços de Informação e Treinamentos Ltda para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a ser ministrado pela Profa. Ma. Juliana Marise Cardoso, destinado aos profissionais das Vigilâncias Sanitárias dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · SC / Criciúma

Encerramento
—
Itens
1
Valor estimado
R$ 23.000,00
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Dispensa

O objeto do presente termo de referência é a contratação para aquisição de instrumentos musicais e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações culturais, oficinas formativas e preservação de acervos artísticos e históricos do Município de Maria Helena, conforme Plano de Ação aprovado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – (PNAB), Ciclo 2.

MUNICIPIO DE MARIA HELENA · PR / Maria Helena

Encerramento
—
Itens
4
Valor estimado
R$ 9.398,60
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Dispensa

A presente demanda fundamenta-se na necessidade de adequação do ambiente de trabalho, observando os seguintes preceitos: Ad argumentandum tantum, o Art. 37, caput, da Constituição Federal, nos leciona que a Administração Pública deve pautar-se pelo Princípio da Eficiência. A ausência de controle de luminosidade impacta a saúde ocupacional e a ergonomia (em linha com a NR-17), prejudicando a produtividade. A incidência solar direta acelera a depreciação de equipamentos e mobiliário. A instalação de persianas é, portanto, medida de cautela para preservação do patrimônio, sob o princípio da economicidade. Por conseguinte, insta frisar, ainda, que a contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação por Baixo Valor), por tratar-se de aquisição de valor inferior ao limite legal para dispensa, inexistindo fracionamento de despesa.

MUNICIPIO DE LINHARES · ES / Linhares

Encerramento
—
Itens
1
Valor estimado
R$ 1.289,33
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