A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de oxigênio medicinal, destinado às Unidades de Saúde e aos pacientes cadastrados em oxigenoterapia domiciliar pelo setor de Vigilância em Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento do gás oxigênio medicinal nas áreas urbana e rural, para pacientes cadastrados; o fornecimento de gás oxigênio medicinal para as Unidades de Saúde do Município, conforme demanda e a cessão de cilindros em regime de comodato, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

97761407000173-1-000208/2026