A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, a serem prestados por meio de JUNTA MÉDICA, a qual deverá ser composta por 03 (três) médicos, sendo pelo menos um deles médico perito (médico especializado em Medicina do Trabalho) e os demais especialistas, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

97761407000173-1-000190/2026