Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais relacionados à segurança e medicina do trabalho para a: Elaboração dos Programas PGR, LTCAT e PCMSO; Elaboração de Laudos Técnicos de Análise de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais; Preenchimento do formulário PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Emissão de laudos e pareceres técnicos e realização de exames admissionais, inspeções técnicas e treinamento.
97320030000117-1-000258/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SARANDI
97.320.030/0001-17
Publicação
24/10/2025
RS / Sarandi
Valor estimado
R$ 1.466.811,88
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
02/12/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
02/12/2025
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Itens disponíveis
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Levantamento técnico dos Agentes nocivos de forma quantitativa e/ou qualitativa: agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e/ou associação de agentes, para composição dos documentos PGR/LTCAT/PCMSO, Laudos Técnicos de Avaliação de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais. Realizar a sua revisão e atualização conforme necessidade constitucional. Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
- Quantidade
- 2.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 35.745,44
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores (condições físicas e psíquicas) contratados por prazo determinado, exigindo exames laboratoriais e de imagens entre outros, de acordo com a solicitação médica para o cargo ocupado.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 107,84
Perícia Médica Admissional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que passaram no processo seletivo e/ou no concurso público, analisando criteriosamente todos os exames de saúde exigidos para a ocupação do cargo pretendido, emitindo laudo pericial para apto ou inapto à função.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 762,50
Laudos de enquadramento de aposentadoria especial de servidores públicos municipais e emissão de Parecer Técnico emitido por responsável técnico-pericial (1 médico do trabalho) com fundamentação justificativa qual consta o enquadramento do período de atividade exercido em condições especiais por exposição à agente nocivo, para análise de aposentadorias requeridas na modalidade aposentadoria especial no termos da súmula vinculante nº 33 e/ou Lei Complementar Municipal 115/2020 e alterações posteriores.
- Quantidade
- 50.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 2.170,00
Validação de Atestados Médicos: Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso, bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, o Médico Perito determinará se o mesmo deverá manter-se afastado e o prazo, ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de Atestado Médico.
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 299,95
Avaliação de Junta Médica: Composição: 03 (três) médicos com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, os Médicos Peritos determinaram se o mesmo deverá manter-se afastado ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de laudo pericial.
- Quantidade
- 400.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 1.530,00
Inspeções técnicas realizadas por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, conforme cronograma de obras do município; a ser informado todo início de mês.
- Quantidade
- 200.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 528,75
Treinamentos de segurança (NR 06 – NR 10 – NR – 35) para os servidores das secretarias da municipalidade.
- Quantidade
- 200.0
- Unidade
- UST
- Preço unitário
- R$ 174,53
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