Trata-se de Requisição de Compras com objetivo contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma e ampliação de espaço físico de prédio na comunidade Quilombola do Passo dos Brum. Tal procedimento visa atender a necessidades daquela comunidade no sentido de, entre outros, principalmente, melhorar os atendimentos médicos dos moradores da Localidade. Tal procedimento está em consonância com a elaboração do plano de aplicação para as Comunidades oriundas dos Quilombos existentes no Estado do RS, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que recebem recursos específicos de R$ 1.700,00 mensais e, de acordo com os critérios da portaria SES Nº 189/2024. O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 56.642,02 Código contábil: 10425 Conta bancária: 0407417406

97229181000164-1-000725/2025