Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)
96291141000180-1-005145/2026
Órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
96.291.141/0001-80
Publicação
18/08/2026
SP / São Paulo
Valor estimado
R$ 3.896,16
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
01/09/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/08/2026
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Itens disponíveis
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Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Conforme Item 1 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 489,37
- Valor do item
- R$ 489,37
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Contratação Direta - Inexigibilidade e Dispensa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Conforme Item 2 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 121,60
- Valor do item
- R$ 121,60
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo (Conforme Item 3 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 2.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 321,58
- Valor do item
- R$ 643,16
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo Sancionador (Conforme Item 4 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 278,00
- Valor do item
- R$ 278,00
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações (Conforme Item 5 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 98,66
- Valor do item
- R$ 98,66
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Código Penal Comentado (Conforme Item 6 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 489,16
- Valor do item
- R$ 489,16
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Processo Penal (Conforme Item 7 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 374,92
- Valor do item
- R$ 374,92
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Curso de Direito Penal - Volume 1 (Conforme Item 8 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 269,43
- Valor do item
- R$ 269,43
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Curso de Direito Penal - Volume 2 (Conforme Item 9 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 239,03
- Valor do item
- R$ 239,03
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Manual de Direito Penal - Volume Único (Conforme Item 10 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 343,82
- Valor do item
- R$ 343,82
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral (Conforme Item 11 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 323,88
- Valor do item
- R$ 323,88
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 154-A (Conforme Item 12 do Termo de Referência n.º 31/2026)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 225,13
- Valor do item
- R$ 225,13
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