Licitação pública

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

95995221000153-1-000003/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE ARABUTA 95.995.221/0001-53

Publicação 22/01/2026 SC / Arabutã

Valor estimado R$ 215.241,95 Credenciamento

Fim das propostas 12/02/2026 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 13/02/2026

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

AGNOLINE DE FRANGO, INGREDIENTES: CARNE DE FRANGO, FARINHA DE TRIGO, OVOS, FARINHA DE ROSCA, CEBOLA, SALSA, SAL E ÓLEO DE SOJA. CONTÉM GLÚTEN, DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 400G, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).

Quantidade: 200.0
Unidade: PAC (PAC)
Preço unitário: R$ 20,60
Valor do item: R$ 4.120,00

Item 2

MASSA CASEIRA: SEM FURO, TIPO ESPAGUETE, MASSA ALIMENTÍCIA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, OVOS E SAL. CONTÉM GLÚTEN, DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 500G OU 1 KG, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).

Quantidade: 500.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 21,62
Valor do item: R$ 10.810,00

Item 3

CUCAS DIVERSOS RECHEIOS: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. A CUCA DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS OS QUE APRESENTAREM DUREZA, CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, QUEBRADIÇOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 800G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. PRODUTO DENTRO DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Quantidade: 250.0
Unidade: UNIDADE (UN)
Preço unitário: R$ 21,46
Valor do item: R$ 5.365,00

Item 4

BOLACHA CASEIRA: DIVERSOS SABORES. O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MANTEIGA, OVOS, AMIDO DE MILHO, FERMENTO QUÍMICO E AÇÚCAR DE BAUNILHA. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. PRODUTO DENTRO DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Quantidade: 600.0
Unidade: PACOTE (PCT)
Preço unitário: R$ 18,80
Valor do item: R$ 11.280,00

Item 5

BOLACHA CASEIRA SEM LACTOSE, CONTEM: POLVILHO DOCE, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, BANHA, LEITE DE COCO, MARGARINA ZERO LACTOSE, COCO RALADO E SAL AMONÍACO. EMBALAGEM ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PESO LÍQUIDO 1KG.

Quantidade: 40.0
Unidade: PACOTE (PCT)
Preço unitário: R$ 38,70
Valor do item: R$ 1.548,00

Item 6

CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA: DE 1ª QUALIDADE (PALETA OU COXÃO DURO), RESFRIADA OU CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES (NERVOS), ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Quantidade: 550.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 39,38
Valor do item: R$ 21.659,00

Item 7

CARNE BOVINA TIPO CUBOS/ÍSCAS: DE 1ª QUALIDADE (PALETA OU COXÃO DURO), RESFRIADA OU CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES (NERVOS), ACONDICIONADA À VÁCUO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1KG. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Quantidade: 550.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 43,23
Valor do item: R$ 23.776,50

Item 8

CARNE SUÍNA (MOÍDA): COM AUSÊNCIA DE PELE, RESFRIADA OU CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES (NERVOS), ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 4 MESES, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Quantidade: 200.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 32,66
Valor do item: R$ 6.532,00

Item 9

CARNE SUINA LOMBO EM CUBOS: CARNE SUÍNA TIPO CUBOS, PREPARADAS DE CORTES SUÍNOS. O PRODUTO SERÁ ELABORADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS, E OS PRODUTOS REGISTRADOS NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTE, FECHADA, ROTULADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, BEM COMO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.

Quantidade: 200.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 32,63
Valor do item: R$ 6.526,00

Item 10

FILÉ DE TILÁPIA: CARNE DE EXCELENTE QUALIDADE, FILÉ INTEIRO, SEM ESPINHO, DE COR BRANCA TEXTURA FIRME, ASPECTO FIBROSO E SUCULENTO, SEM CRISTAIS DE GELO, COM ODOR CARACTERÍSTICO E QUE NO MOMENTO DA ENTREGA OS FILÉS ESTEJAM CONGELADOS E BEM ARMAZENADOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE 1 KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 3 MESES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Quantidade: 100.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 50,76
Valor do item: R$ 5.076,00

Item 11

LINGÜIÇA MISTA TIPO TOSCANA: CONGELADA, COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO DE NO MÁXIMO 3%, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 1KG, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Quantidade: 200.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 30,28
Valor do item: R$ 6.056,00

Item 12

OVOS DE GALINHA TIPO "GRANDE": CASCA LISA, LIMPOS, NÃO TRINCADOS, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 100G DE APROXIMADAMENTE: 0,8G DE CARBOIDRATO, 12,9G DE PROTEÍNA E 11,5G DE LIPÍDIO, EMBALADOS EM DÚZIAS EM CAIXA DE PAPELÃO OU DE PLÁSTICO RESISTENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE, NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 15 DIAS, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Quantidade: 500.0
Unidade: DUZIA (DZ)
Preço unitário: R$ 12,42
Valor do item: R$ 6.210,00

Item 13

ALFACE VERDE: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, LIMPAS.

Quantidade: 500.0
Unidade: UNIDADE (UN)
Preço unitário: R$ 6,25
Valor do item: R$ 3.125,00

Item 14

ABOBRINHA: DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE DEFEITOS GRAVES, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS E SEM SINAIS DE PODRIDÃO.

Quantidade: 75.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 6,29
Valor do item: R$ 471,75

Item 15

ACELGA: NOVA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, LIMPA.

Quantidade: 85.0
Unidade: UNIDADE (UN)
Preço unitário: R$ 7,14
Valor do item: R$ 606,90

Item 16

BETERRABA: SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, LIMPA.

Quantidade: 85.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 7,20
Valor do item: R$ 612,00

Item 17

BRÓCOLIS: NOVO, DE 1ª QUALIDADE, SÃ, SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO, FLORES DE COLORAÇÃO BRANCA, SEM MANCHAS, LIMPO.

Quantidade: 200.0
Unidade: UNIDADE (UN)
Preço unitário: R$ 7,46
Valor do item: R$ 1.492,00

Item 18

BATATA DOCE: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, LIMPA.

Quantidade: 150.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 7,46
Valor do item: R$ 1.119,00

Item 19

CENOURA: SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, LIMPA.

Quantidade: 100.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 8,22
Valor do item: R$ 822,00

Item 20

CEBOLA: SABOR, COR E TAMANHO CARACTERÍSTI. LIVRE DE PRAGAS. PRODUTO ÍNTEGRO. PRODUTO FORNECIDO IN NATURA.

Quantidade: 100.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 7,63
Valor do item: R$ 763,00

Item 21

CHUCHU: DE 1ª QUALIDADE, SÃ, SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO, SEM MANCHAS, LIMPO.

Quantidade: 100.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 6,36
Valor do item: R$ 636,00

Item 22

COUVE MANTEIGA: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, LIMPAS.

Quantidade: 50.0
Unidade: UNIDADE (UN)
Preço unitário: R$ 7,60
Valor do item: R$ 380,00

Item 23

COUVE-FLOR: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, SÃ, SEM FUNGOS, TAMANHO MÉDIO, FLORES DE COLORAÇÃO BRANCA, SEM MANCHAS, LIMPO.

Quantidade: 200.0
Unidade: UNIDADE (UN)
Preço unitário: R$ 8,46
Valor do item: R$ 1.692,00

Item 24

PIMENTÃO DE 1ª QUALIDADE: SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO, LIMPO, PODENDO SER VERDE, AMARELO OU VERMELHO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ADEQUADA.

Quantidade: 75.0
Unidade: KG (KG)
Preço unitário: R$ 11,13
Valor do item: R$ 834,75

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