PAGAMENTO DE LICENÇA AUTORAL JUNTO AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, OU ENTIDADE AUTORIZADA, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS). A LICENÇA AUTORAL DESTINA-SE À REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, A SABER: CAFÉ NA PRAÇA; ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; FESTA DO IDOSO.
95990107000130-1-000091/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SUL BRASIL
95.990.107/0001-30
Publicação
30/10/2025
SC / Sul Brasil
Valor estimado
R$ 2.087,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
03/11/2025
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LICENÇA AUTORAL PARA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE (UN)
- Preço unitário
- R$ 2.087,00