Contratação de empresa especializada para elaborar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Entre Rios do Oeste, conforme Processo de Seleção 01/2023 do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal n° 11.445/2007 e o Marco Legal do Saneamento Básico - Lei Federal n° 14.026/2020, conforme Memorial Descritivo.
95719449000110-1-000154/2024
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO ELABORAR A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR, EM SEUS QUATRO EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA, SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO - LEI FEDERAL N° 14.026/2020, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SERVIÇO)
- Preço unitário
- R$ 82.842,19
- Valor do item
- R$ 82.842,19
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