Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de licenciamento ambiental de barracão de triagem de materiais recicláveis.
95590832000111-1-000129/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
95.590.832/0001-11
Publicação
03/10/2025
PR / Pinhal de São Bento
Valor estimado
R$ 6.800,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
03/10/2025
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O objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados para , obtenção de Licença Ambiental junto ao Instituto Água e Terra – IAT, referente ao barracão de triagem de materiais recicláveis, com área de 450,40 m², localizado no Município de Pinhal de São Bento – PR. 1. Os serviços compreendem: 2. Vistoria in loco do empreendimento; 3. Elaboração de mapa de uso e ocupação do solo; 4. Requerimento de certidão de uso e ocupação do solo junto à Prefeitura Municipal; 5. Montagem do processo de Licença Ambiental no sistema SGA/IAT; 6. Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA); 7. Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 8. Protocolo e acompanhamento do processo junto ao IAT; 9. Assessoria técnica até a efetiva emissão da Licença Ambiental pelo órgão competente.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 6.800,00
- Valor do item
- R$ 6.800,00
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