Contratação de empresa especializada para prestar atendimentos de capacitação e assessoria cultural para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Boa Vista RS.

• Sistema Municipal de Cultura Análise da Legislação Municipal referente aos componentes do Sistema Municipal de Cultura: estrutura administrativa, Conselho Municipal, Fundo de Cultura, Plano Municipal de Cultura e suas regulamentações, de acordo com as orientações do Sistema Nacional de Cultura. Ações: - Leitura da Legislação Municipal e análise comparativa com os marcos legais nacionais; - Reuniões virtuais para apresentação e discussão dos apontamentos, ajustando as necessidades do município; - Capacitação da equipe para condução e adequação das normativas à realidade local. • Implementação da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, no âmbito municipal: Acompanhar os trâmites para a implantação da PNAB no município e capacitar a equipe do Departamento de Cultura para a sua execução; Ações: - Reunião online com a equipe para debate das linhas de ação cadastradas na plataforma Transfere gov e orientação sobre procedimentos; - Revisão dos instrumentos/editais que serão realizados; - Reunião com a equipe para apontamentos, adequações e encaminhamentos, visando a publicação dos editais e os procedimentos de seleção e contratação dos contemplados; - Acompanhamento da execução e orientações sobre procedimentos de prestação de contas

Quantidade

10.0

Unidade

UST

Preço unitário

R$ 1.440,00

Valor do item

R$ 14.400,00