Contratacao, por dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal no 14.133/2021, de instituicao brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionavel reputacao etico-profissional, para a prestacao de servicos tecnico-profissionais especializados destinados a organizacao, operacionalizacao e execucao do processo de habilitacao para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal no 14.445/2026, incluindo plataforma de inscricao, logistica de aplicacao das avaliacoes, processamento e divulgacao de resultados, gestao de recursos e suporte tecnico-administrativo ao longo do certame.

92963560000160-1-001264/2026