Constitui objeto da presente contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, democratizar o acesso ao conhecimento e ampliar o repertório cultural dos aproximadamente 600 alunos atendidos, em alinhamento à missão institucional da Secretaria Municipal de Educação de promover uma educação de qualidade, inclusiva e inovadora. A contratação visa suprir as necessidades pedagógicas das unidades escolares, garantindo materiais essenciais ao desenvolvimento da criatividade, do pensamento crítico e da competência linguística dos estudantes, compreendendo acervos para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, para o Ensino Fundamental – 4º e 5º ano, bem como para o Ensino Fundamental – Anos Finais. Os recursos destinados à aquisição pretendida serão provenientes do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil, gerido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão de incorporação ao orçamento municipal no exercício de 2026.

92411099000132-1-000078/2025