A presente contratação tem por objeto a contratação de profissional qualificado (Geólogo), para a realização de estudos preliminares, elaboração do projeto de perfuração de poço tubular profundo, desenvolvimento do termo de referência para a contratação da empresa executora, bem como o acompanhamento técnico e a fiscalização da execução do serviço, garantindo o cumprimento das exigências normativas. O profissional contratado será responsável pela elaboração dos estudos de locação do poço e do termo de referência para a futura contratação da empresa perfuradora, pela fiscalização da execução da obra, incluindo a emissão dos atestados de recebimento provisório e definitivo, e pela garantia de que não possua vínculo com a empresa executora. Além disso, deverá elaborar o projeto de perfuração do poço tubular profundo, contendo o perfil construtivo e litológico, bem como o cálculo da vazão ideal, em conformidade com as normas da ABNT. Essa contratação está diretamente vinculada ao Convênio FPE nº 5704/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Pinheirinho do Vale. O convênio tem como objetivo a perfuração e construção de um poço tubular profundo para abastecimento de água destinada ao consumo humano na localidade de Linha Escola, garantindo os recursos necessários para sua execução.

92411099000132-1-000019/2025