Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação completa, até o pleno funcionamento de reservatório/cisterna para armazenamento de água, com capacidade mínima de 60 m³ (sessenta metros cúbicos), incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, mão de obra e serviços necessários à completa execução do objeto, conforme plano de trabalho e com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2431/2022, devidamente aditivado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e o Município de Pinheirinho do Vale.

92411099000132-1-000005/2026