Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização da Lei Aldir Blanc, no município de São José das Missões/RS, com o objetivo de fornecer apoio administrativo qualificado e estratégico.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização da Lei Aldir Blanc, no município de São José das Missões/RS, com o objetivo de fornecer apoio administrativo qualificado e estratégico, compreendendo as seguintes atividades: • Fornecer o suporte necessário para a implementação e execução da Lei nº 14.399/2022 e do Decreto nº 11.740/2023, que instituem a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); • Elaboração de modelos de documentos administrativos exigidos para a devida aplicação da legislação e normativas correlatas à Lei PNAB, assegurando conformidade com as diretrizes estabelecidas; • Prestação de orientação técnica para a correta elaboração, revisão e acompanhamento de projetos, propostas, planos de trabalho, bem como para o envio e acompanhamento de documentação de prestação de contas dos Programas Federais vinculados; • Assistência especializada na utilização das plataformas governamentais, para a devida prestação de contas do recurso recebido, para garantir a efetiva execução das políticas públicas culturais no âmbito municipal.

Quantidade

1.0

Unidade

UN

Preço unitário

R$ 1.867,82