[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
92123926000192-1-000335/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ
92.123.926/0001-92
Publicação
08/08/2024
RS / Alto Feliz
Valor estimado
R$ 45.974,90
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
30/08/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
08/08/2024
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
Lote 1 - Elaboração, coordenação, execução, orientação, implantação, implementação e renovação anual dos: d) Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 01; e) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 07; f) Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) de acordo Norma Regulamentadora - NR-9. Obs: Referente aos cargos efetivos e cargos em comissão
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 6.813,33
- Valor do item
- R$ 6.813,33
Lote 1 - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade elaborado por profissional habilitado, com observância a Norma Regulamentadora 15 e 16, da Portaria nº 3.124, de 08 de junho de 1978 e alterações posteriores e Regime Juridico Municipal. Obs: Referente a todos os cargos
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 2.933,33
- Valor do item
- R$ 2.933,33
Lote 1 - Envio anual dos eventos S-2220 e S-2240 ao eSocial referente aos servidores celetistas, servidores vinculados ao RGPS e RPPS, para atendimento das normas relacionadas à documentação e registros em Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 630,00
- Valor do item
- R$ 630,00
Lote 1 - Atualização do envio dos eventos S-2220 e S-2240 ao eSocial referente aos servidores celetistas para atendimento das normas relacionadas à documentação e registros em Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) referente a atualização e ingresso de servidores regidos pela CLT sempre que solicitado pela Administração.
- Quantidade
- 10.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 600,00
- Valor do item
- R$ 6.000,00
Lote 1 - Elaboração, coordenação, execução, orientação, implantação e envio da CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho, no e- Social e investigação do acidente, de acordo com as normas técnicas vigentes. Conforme necessidade do Município mediante requerimento do Departamento Pessoal Estimativa: 03 por ano.
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 360,00
- Valor do item
- R$ 1.080,00
Lote 2 - Realização de consultas médicas para: c) REVISÃO DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO SERVIDOR POR MÉDICOS PARTICULARES, quando ex- officio e/ou quando ultrapassar o período de 15 dias de afastamento de forma contínua ou intercalada (quando ultrapassar de 15 dias dentro de um intervalo de 90 dias); d) realização de consultas médicas para DELIMITAÇÃO DE FUNÇÃO. Conforme necessidade do Município.
- Quantidade
- 72.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 80,66
- Valor do item
- R$ 5.807,52
Lote 2 - Realização de exames médicos ADMISSIONAIS. Os exames serão os necessários e compatíveis com as atribuições do cargo, para nomeados de concurso público, servidores municipais efetivos, agentes de saúde. Estimativa: 5 por mês
- Quantidade
- 60.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 69,33
- Valor do item
- R$ 4.159,80
Lote 2 - Realização de AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS para exames pré- admissionais para: nomeações de servidores de concursos públicos para cargos efetivos, que deverão ser realizadas com base nas atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato foi aprovado, considerando-se as condições de saúde mental necessária para o exercício da função. A avaliação psicológica será realizada por meio de entrevistas individuais e testes psicológicos (psicométricos e projetivos), nos quais serão verificadas as características e habilidades emocionais, de acordo com as especificidades do cargo, observados os critérios de: relacionamento interpessoal; tolerância à frustração; controle emocional; responsabilidade; flexibilidade; iniciativa; agressividade; impulsividade; produtividade; nível de atenção e concentração e nível de inteligência. A avaliação obedecerá às normas em vigor editadas pelo Conselho Federal de Psicologia, Código de Ética Profissional do Psicólogo, Lei Complementar Municipal nº 95/2013. Caso haja necessidade, serão solicitadas entrevistas e testes psicológicos complementares, bem como avaliação psiquiátrica e/ou neurológica. O Município poderá solicitar avaliação psicológica para servidores já nomeados, sempre que houver necessidade ou que o cargo exigir. Se houver inaptidão o psicólogo deverá dar a devolutiva ao candidato e/ou servidor, sem ônus adicionais. Conforme necessidade do Município. Estimativa 3 por mês
- Quantidade
- 60.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 115,00
- Valor do item
- R$ 6.900,00
Lote 2 - Realização de PERÍCIAS MÉDICAS para fins de: APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, APOSENTADORIA ESPECIAL POR DEFICIÊNCIA OU READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. As perícias deverão ser realizadas por junta médica. Entende-se por junta médica a formação de uma equipe composta de 2 ou mais médicos, tendo no mínimo um médico do trabalho e um clínico geral. No valor da perícia está incluso as avaliações com os especialistas e exames.Em havendo moléstia psicologica ou psiquiátrica deverá a Junta ser composta de 3 profissionais, sendo, um médico do trabalho, um clínico geral e um médico psiquiatra e/ou psicológo, Estimativa de 1 perícias por mês, podendo haver variações.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 734,66
- Valor do item
- R$ 8.815,92
Lote 2 - Realização de consultas médicas para: b) REVISÃO DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO SERVIDOR POR MÉDICOS PARTICULARES em face de pedido de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença dos pais, cônjuge, filhos, enteados ou menores sob guarda para fins de adoção a fim de garantir a comprovação médica oficial do Município conforme determina o art. 111, caput da Lei Municipal 953/13. Conforme necessidade do Município.
- Quantidade
- 36.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 78,75
- Valor do item
- R$ 2.835,00
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