Contratação de empresa especializada para a elaboração de desmembramento de áreas particulares necessárias à implantação de prolongamento dos trechos planejados de logradouros públicos, incluindo todos os serviços técnicos, levantamentos, plantas, memoriais e trâmites legais. Pregão Eletrônico n° 43/2025, Processo n° 211/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style="text-align:justify">Elabora&ccedil;&atilde;o de desmembramento de &aacute;reas particulares necess&aacute;rias &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de prolongamento dos trechos planejados de logradouros p&uacute;blicos, incluindo todos os servi&ccedil;os t&eacute;cnicos, levantamentos, plantas, memoriais e tr&acirc;mites legais.</p> <p style="text-align:justify">Discrimina&ccedil;&atilde;o do&nbsp;servi&ccedil;o:</p> <p style="text-align:justify">1- Etapa inicial: Supress&atilde;o da vegeta&ccedil;&atilde;o, mensura&ccedil;&atilde;o e demarca&ccedil;&atilde;o. Elabora&ccedil;&atilde;o de plantas de situa&ccedil;&atilde;o e localiza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Descri&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas.&nbsp;Anota&ccedil;&atilde;o de responsabilidade t&eacute;cnica (ART);</p> <p style="text-align:justify">2- Etapa intermedi&aacute;ria: Apresenta&ccedil;&atilde;o de Projeto(s) T&eacute;cnico(s) ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itacurubi para aprova&ccedil;&atilde;o,&nbsp;com protocolo, ART e toda a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria. Encaminhamento dos projetos aprovados ao CRI da Comarca de Santiago para averba&ccedil;&atilde;o, com protocolo;</p> <p style="text-align:justify">3- Etapa Final: Encaminhamento de lavratura de escrita p&uacute;blica de aliena&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas ao Munic&iacute;pio; Encaminhamento das escrituras ao CRI para a respectiva averba&ccedil;&atilde;o, com protocolo.</p>

Quantidade

1.0

Unidade

UN

Preço unitário

R$ 38.953,33

Valor do item

R$ 38.953,33