Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Dispensa de Licitação nº 43/2026, processo nº 54/2026.
91573048000144-1-000057/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ITACURUBI
91.573.048/0001-44
Publicação
13/03/2026
RS / Itacurubi
Valor estimado
R$ 29.640,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
29/05/2026
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style="text-align: justify;">Elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Regularização ambiental da exploração de 06 cascalheiras (saibreira) localizadas no Assentamento Conquista da Luta, bem como seus respectivos registros na ANM. Será necessário licenciar tais áreas junto ao órgão ambiental municipal, sendo 04 por meio da Licença de Operação e Regularização – LOR e 02 por meio de Licença Prévia e de Instalação LPI e Licença de Operação LO.<br /> </p>
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 4.940,00
- Valor do item
- R$ 29.640,00
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