Contratação emergencial de serviços especializados e com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos domésticos, do município de Rolante - RS, consistindo no Lote IV - destino final dos resíduos sólidos domésticos em aterro sanitário, nos termos fixados no Projeto Básico, com execução por regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, para os fins e nos termos e condições elencados na presente solicitação, em conformidade com aLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.445/2007 e Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto Estadual n° 57.596/2024 e Decreto Municipal n° 5.004/2024, bem como as demais normas que regem a matéria. Condições de contratação conforme documentos em anexo. Pagamento até o 10° dia útil ao mês posterior ao da execução. Pagamento unitário por tonelada destinada. Prazo início: 2 (dois) dias úteis a contar da Ordem de Início dos Serviços. Vigência contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposições da Lei Federal n°14.133/2021.

90936956000192-1-000087/2024