Contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica para elaboração de laudos técnicos do meio biótico e do meio hidrológico, a ser incorporado no pedido de Licença Prévia e de Instalação (LPI), conforme Processo n° 1828/2025 e demais processos por ventura relacionados ao caso, consistindo em: 1. Laudo de Cobertura Vegetal conforme Termo de Referência utilizado pelo Município de Rolante/RS, para supressão de vegetação no entorno de valo de drenagem, com áreas medindo aproximadamente 4.764,0 m² e 1.935,0 m²; 2. Laudo hidrológico/hidrodinâmico para avaliar os impactos ambientais e na hidrodinâmica de superfície frente à ocorrência de inundações/alagamentos, com base na proposta de alargamento e aprofundamento deste valo, com a finalidade de acelerar o escoamento superficial em trecho medindo aproximadamente 1,34 km; conforme documentos e Termo de Referência em anexo. Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº14.133/2021. Prazo início execução: imediato após assinatura do contrato. Prazo pagamento nota fiscal: 10 (dez) dias após entrega da nota fiscal referente a prestação dos serviços e conforme previsto no contrato.

90936956000192-1-000084/2025