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Licitação pública

Contratação de empresa especializada na área de Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração e atualização de diversos programas relacionados à segurança do trabalho e saúde ocupacional

90895905000160-1-000245/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE MONTENEGRO 90.895.905/0001-60
Publicação 15/08/2025 RS / Montenegro
Valor estimado R$ 452.501,50 Pregão - Eletrônico
Fim das propostas 02/10/2025 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 15/12/2025
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

Elaboração, revisão e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - PGR - conforme Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e atendimento do eSocial, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 32.500,00
Valor do item
R$ 32.500,00
Item 2

Elaboração, atualização e manutenção do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) - em atendimento a Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e legislações posteriores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.150,00
Valor do item
R$ 25.150,00
Item 3

Elaboração, atualização e manutenção do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LTIP - para os servidores regidos pela CLT com embasamento na Norma Regulamentadora nº NR 15 e 16 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e para os servidores regidos por estatuto própio, com embasamento em Lei Municip

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.000,00
Valor do item
R$ 25.000,00
Item 4

Elaboração, atualização, manutenção e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - conforme Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.000,00
Valor do item
R$ 25.000,00
Item 5

Elaboração, manutenção, preenchimento, disponibilidade e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - digital, de acordo com a Instrução Normativa nº 128/2022 - PRES/INSS, e alterações posteriores.

Quantidade
2000.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 61,17
Valor do item
R$ 122.340,00
Item 6

Envio e gerenciamento das informações de eventos para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - e-Social - - (transmissão e manutenção), da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (evento S – 2210), do Monitoramento da saúde do trabalhador através

Quantidade
12.0
Unidade
mes
Preço unitário
R$ 1.900,00
Valor do item
R$ 22.800,00
Item 7

Realização de exames clínicos ocupacionais (individuais); admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho, troca de função, com emissão de Atestado Médico de Saúde Ocupacional – ASO - nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Quantidade
2000.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 69,25
Valor do item
R$ 138.500,00
Item 8

Medição de Vibração de Corpo Inteiro - conforme o Anexo 8 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

Quantidade
30.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 612,50
Valor do item
R$ 18.375,00
Item 9

Medição de ruído através de Dosimetria de Ruído - Conf. Anexo 1 e 2 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

Quantidade
30.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 259,25
Valor do item
R$ 7.777,50
Item 10

Avaliação de calor através do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG)

Quantidade
30.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 343,50
Valor do item
R$ 10.305,00
Item 11

Elaboração de laudo pericial - para servidores que requerem aposentadoria especial com perícia de engenharia de segurança para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (extemporâneo), por função, com perícia médica para elaboração de parecer médico conclusivo em relaç

Quantidade
10.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 2.475,40
Valor do item
R$ 24.754,00
Item 12

Elaboração, revisão e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - PGR - conforme Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e atendimento do eSocial, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 32.500,00
Valor do item
R$ 32.500,00
Item 13

Elaboração, atualização e manutenção do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) - em atendimento a Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e legislações posteriores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.150,00
Valor do item
R$ 25.150,00
Item 14

Elaboração, atualização e manutenção do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LTIP - para os servidores regidos pela CLT com embasamento na Norma Regulamentadora nº NR 15 e 16 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e para os servidores regidos por estatuto própio, com embasamento em Lei Municip

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.000,00
Valor do item
R$ 25.000,00
Item 15

Elaboração, atualização, manutenção e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - conforme Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.000,00
Valor do item
R$ 25.000,00
Item 16

Elaboração, manutenção, preenchimento, disponibilidade e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - digital, de acordo com a Instrução Normativa nº 128/2022 - PRES/INSS, e alterações posteriores.

Quantidade
2000.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 61,17
Valor do item
R$ 122.340,00
Item 17

Envio e gerenciamento das informações de eventos para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - e-Social - - (transmissão e manutenção), da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (evento S – 2210), do Monitoramento da saúde do trabalhador através

Quantidade
12.0
Unidade
mes
Preço unitário
R$ 1.900,00
Valor do item
R$ 22.800,00
Item 18

Realização de exames clínicos ocupacionais (individuais); admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho, troca de função, com emissão de Atestado Médico de Saúde Ocupacional – ASO - nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Quantidade
2000.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 69,25
Valor do item
R$ 138.500,00
Item 19

Medição de Vibração de Corpo Inteiro - conforme o Anexo 8 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

Quantidade
30.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 612,50
Valor do item
R$ 18.375,00
Item 20

Medição de ruído através de Dosimetria de Ruído - Conf. Anexo 1 e 2 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

Quantidade
30.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 259,25
Valor do item
R$ 7.777,50
Item 21

Avaliação de calor através do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG)

Quantidade
30.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 343,50
Valor do item
R$ 10.305,00
Item 22

Elaboração de laudo pericial - para servidores que requerem aposentadoria especial com perícia de engenharia de segurança para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (extemporâneo), por função, com perícia médica para elaboração de parecer médico conclusivo em relaç

Quantidade
10.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 2.475,40
Valor do item
R$ 24.754,00
Item 23

Elaboração, revisão e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - PGR - conforme Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e atendimento do eSocial, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 32.500,00
Valor do item
R$ 32.500,00
Item 24

Elaboração, atualização e manutenção do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) - em atendimento a Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e legislações posteriores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de aproximadamente 60 departamentos.

Quantidade
1.0
Unidade
un
Preço unitário
R$ 25.150,00
Valor do item
R$ 25.150,00
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