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Licitação pública

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro, por profissional habilitado, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo – SMAMAT.

89708051000186-1-000039/2024

Órgão comprador MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS 89.708.051/0001-86
Publicação 23/09/2024 RS / Fortaleza dos Valos
Valor estimado R$ 25.416,00 Dispensa
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 10/08/2026
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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEÓLOGO PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA/RS DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) COM CARGA HORÁRIA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO ATUALMENTE ATIVAS;- CADASTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS JUNTO AO CREA/RS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL;- ELABORAÇÃO E ENVIO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA (RAL) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM);- ENCAMINHAMENTO DA RENOVAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS (REGISTRO DE EXTRAÇÃO) DAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM);- ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS ATIVIDADES DE LAVRA E MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL PERTINENTES, COM VISTORIAS MENSAIS NAS ÁREAS DE EXTRAÇÃO.

Quantidade
96.0
Unidade
H
Preço unitário
R$ 264,75
Valor do item
R$ 25.416,00
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