Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.
89522064000166-1-000028/2026
Órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
89.522.064/0001-66
Publicação
06/02/2026
RS / Porto Alegre
Valor estimado
R$ 1.290,24
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
06/02/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutor-Mestrado
- Quantidade
- 4.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 268,80
- Valor do item
- R$ 1.075,20
Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%
- Quantidade
- 4.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 53,76
- Valor do item
- R$ 215,04