Constitui objeto deste Edital a inscrição de OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento à Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, como também etapa pré-escola dos quatro aos seis anos, conforme Resolução CME n° 01/2025 - art. 8, as matrículas em turno integral, conforme o presente edital, e em turno parcial para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço adequado, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.

88814181000130-1-000591/2025