Vimos por meio deste solicitar a abertura de Licitação, conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo , para contratação RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO, tratamento e acompanhamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde , exclusivamente pessoas com transtorno mental como patologia principal, para os casos que possuem determinação judicial originária de processos para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Justifica-se a abertura de edital visto que o prestador credenciado, VJ Centro Terapêutico, informou que não tem interesse em renovar o contrato devido a não concordância com os valores constantes no edital vigente, conforme documento em anexo.NÚMERO DE VAGAS 10 vagas para Tipo I: pessoas que apresentam grau de independência, conforme Índice de Katz. 20 vagas para Tipo II: pessoas que apresentam grau de dependência parcial/moderada ou dependência, conforme Índice de Katz.

88775390000112-1-000016/2025