Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hora máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com operador, para viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho, conforme Anexo 1 – Termo de Referência e Plano de Trabalho, conforme Convênio Administrativo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Nova Bréscia, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme processo Nº 25/1500-0002995-4, a serem executados em regime de empreitada por menor preço por hora, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

88600655000141-1-000639/2025