Constitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

88566872000162-1-000045/2026