CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA JARDIM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO SULINA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO E OBRAS COMPLEMENTARES (ÁREA TOTAL DE 2.226,00 M²), A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, A SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 89787/2023.

88546890000182-1-000136/2024