Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 05/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 109/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 23, esquina com Avenida Independência, Bairro Centro, que servirá como sede provisória do Setor de Fisioterapia que se encontrava junto a sede do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

88541354000194-1-000060/2026