CONTRATAÇÃO GLOBAL DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇA AMBIENTAL DO HORTO FLORESTAL
88488358000156-1-000034/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA PALMA
88.488.358/0001-56
Publicação
05/05/2025
RS / Nova Palma
Valor estimado
R$ 45.400,00
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
21/05/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
21/05/2025
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Itens disponíveis
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Contratação de empresa com profissionais técnicos habilitados para realizar estudos, projetos, encaminhamento e protocolo de documentação necessária para emissão de LPI (Licença Prévia e de Instalação) e posterior LO (Licença de Operação) para atividade de PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), CODRAM 3414,20 – Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, em área do Horto Florestal Municipal, com acompanhamento até a emissão da LPI e posterior da LO, e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por conta e responsabilidade da empresa contratada. ANEXO ao processo Formulário com a relação da documentação necessária nas fases de licenciamento, e levantamento planialtimétrico da área.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- un
- Preço unitário
- R$ 27.400,00
- Valor do item
- R$ 27.400,00
Contratação de empresa ou profissional técnico habilitado para realizar estudos, projetos, levantamentos, encaminhamento e protocolo de documentação necessária para emissão de Licenciamento Florestal junto a FEPAM para atividade de supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica, conforme Resolução Consema nº 372/2018 e suas alterações, em área do Horto Florestal onde será realizado o loteamento, com acompanhamento até a emissão da licença florestal, e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por conta e responsabilidade da empresa ou profissional contratado. ANEXO ao processo tabela com as espécies florestais presentes no local.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- un
- Preço unitário
- R$ 8.950,00
- Valor do item
- R$ 8.950,00
Contratação de empresa ou profissional técnico habilitado para realizar estudos, projetos, levantamentos, encaminhamento e protocolo de documentação necessária para solicitação de baixa da Licença de Operação e Regularização (LOR) 005/2023 – atividade de Lavra de Areia - a céu aberto, fora de recurso hídrico superficial e com recuperação de área degradada (Resolução Consema nº 372/2018 e suas alterações), localizada no Horto Municipal de Nova Palma, e Projeto de Recuperação de Área Minerada com acompanhamento e monitoramento, e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por conta e responsabilidade da empresa ou profissional contratado. ANEXO ao processo LOR 005/2023 e Mapa de Localização da Areeira.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- un
- Preço unitário
- R$ 9.050,00
- Valor do item
- R$ 9.050,00
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