Chamamento Público Cultural 12.2024 para seleção de projetos culturais para publicação de obras literárias inéditas propostos por AGENTES CULTURAIS com comprovada atuação profissional no setor cultural - pessoas físicas (ou coletivos culturais representados por pessoa física) residentes em Novo Hamburgo e pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) com sede no município com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, com fulcro nos artigos 42, 51, 52, 53, 59 e 79, da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 059, de 22 de fevereiro de 2024.

88254875000160-1-001015/2024