A presente aquisição justifica-se pela necessidade de recomposição dos bens do CRAS Santo Afonso, danificados ou perdidos em decorrência dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024, os quais comprometeram a estrutura e o funcionamento da unidade, sendo indispensável para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população, bem como para viabilizar a realização de atividades socioeducativas e recreativas no âmbito do SCFV, especialmente com crianças e adolescentes. Os recursos utilizados são oriundos do Apoio Financeiro à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Medida Provisória nº 1.284/2024, vinculados ao Projeto nº 559014313402202501 e à Programação nº 431340920250001, aprovados através da Resolução nº 1177/2026 e Ata nº 153/2026, do COMAS.

88254875000160-1-000261/2026