Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de lanches (bolachas, minibolos, chás, sucos e bombons), que são servidos durante os cursos, treinamentos, palestras, seminários e oficinas promovidos pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, ou em eventos institucionais em que a Escola atue como parceira, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência SEI nº 3924901 e seus respectivos Anexos.

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