Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), mediante concessão onerosa de uso, para preparo e fornecimento de lanches, cafés e refeições, a Deputados e servidores do Poder Legislativo Estadual, bem como ao público em geral, na modalidade “Bistrô/Cafeteria”, localizado no 1.º andar do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, sito à Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre/RS, no espaço “Café da Tribuna”, com área de 168,91m², conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3721296 e Anexos.

88243688000181-1-000004/2025