Contratacao de Empresa profissional por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servico especializado de natureza de natureza predominantemente intelectual para emissao de parecer e avaliacao individual de projetos e planos de trabalhos na area da cultura e turismo por meio de emissao de parecer tecnico visando futura transferencia de recursos pela lei n .13.019 de 2014 as pessoas juridicas sem fins lucrativos e pela lei n .14.399 de 2022 as pessoas juridicas com ou sem fins lucrativos pessoa fisica e ou coletivos. e Contratacao de Empresa profissional por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servico especializado de natureza predominantemente intelectual para emissao de parecer e avaliacao individual de projetos e planos de trabalhos na area da cultura e turismo por meio de emissao de parecer tecnico visando futura transferencia de recursos pela lei n .13.019 de 2014 as pessoas juridicas sem fins lucrativos e pela lei n .14.399 de 2022 as pessoas juridicas com ou sem fins lucrativos pessoa fisica e ou coletivos.

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