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Licitação pública

Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização dos serviços de perícias médicas

88138292000174-1-000129/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL 88.138.292/0001-74
Publicação 20/08/2026 RS / Rosário do Sul
Valor estimado R$ 874.056,00 Pregão - Eletrônico
Fim das propostas 18/09/2026 Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 20/08/2026

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta uma amostra. Entre para consultar todos os itens, documentos, fornecedores, preços e relações históricas.

Item 1

Perícia Médica para a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a ser realizada por 01 (um) profissional médico do trabalho, que ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo

Quantidade
48.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 110,00
Item 2

Perícia Admissional realizada por Junta Médica, composta por, ao menos, 02 (dois) profissionais médicos do trabalho, a qual deverá atestar aptidão física e mental para exercício do cargo

Quantidade
72.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 1.600,00
Item 3

Validação de Atestados Médicos, a ser realizada por 01 (um) profissional médico do trabalho, por meio da qual deverá ser inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 (trinta) dias; Com base na avaliação do servidor o médico perito determinará se este deverá se manter afastado e o prazo ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de atestado médica

Quantidade
120.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 279,80
Item 4

Laudo Técnico com Perícia, para fins de concessão de isenção de Imposto de Renda retido na fonte, para servidor inativo do Município

Quantidade
48.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 1.000,00
Item 5

Laudo Técnico, Perícia Médica e PPP - expedição de laudo técnico, perícia médica e a confecção do respectivo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - FAPESE e, também, de pessoas que laboraram para o Município de Rosário do Sul (ex servidores) e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS - INSS ou em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de outros órgãos da Federação - 10 (dez) mensais

Quantidade
120.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 2.000,00
Item 6

Avaliação por Junta médica com expedição de Laudo Técnico - Perícia por junta médica especializada composta por 02 (dois) médicos especialistas em medicina do trabalho, para inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados por prazo superior a 30 (trinta) dias, atestando aptidão física e mental para o exercício do cargo ou a necessidade de afastamento temporário, readaptação ou inativação por aposentadoria por incapacidade permanente

Quantidade
240.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 1.800,00