Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em construcao civil para a execucao por empreitada global material e mao de obra de empreendimento denominado de Loteamento do Aeroporto contemplando a construcao de 136 cento e trinta e seis unidades habitacionais de interesse social com area total de 4.633 52m no ambito do Programa Pro Moradia localizado com frente para a estrada municipal Quarai Passo da Guarda no Municipio de Quarai atraves de contrato de Financiamento firmado com a Caixa Economica Federal. Contrato de Financiamento Ministerio das Cidades n 0612.492 17 25 Programa Pro Moradia. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria Cronograma Fisico Financeiro e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

88123492000153-1-000242/2025