Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais necessarios para o funcionamento do sistema de ensino inciso V do art.70 da LDB despesas relacionadas ao funcionamento cotidiano das escolas contribuindo indiretamente para suas atividades fim o processo pedagogico e material didatico escolar inciso VIII do art.70 da LDB utilizados diretamente por alunos e professores nas atividades pedagogicas artisticas cientificas tecnologicas socioambientais esportivas e recreativas realizadas nas escolas que serao destinados as duas escolas municipais do Programa Escola em Tempo Integral Escola Municipal de Educacao Infantil Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudencio Conceicao para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recursos do FNDE. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

88123492000153-1-000149/2025