1.1. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais agricolas sementes certificadas insumos e ferramentas para atender aos produtores rurais participantes do Festival da Melancia e as acoes da Secretaria de Cultura Turismo e Eventos e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

88123492000153-1-000136/2026