Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos para execucao de servicos de recuperacao de calcamento com pedras irregulares nas ruas da cidade quando se fizer necessario cujas especificacoes estao detalhadas no Anexo I deste Edital Termo de Referencia e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

88123492000153-1-000130/2025