Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de oleos lubrificantes e graxas para manutencao e conservacao da frota de maquinarios e veiculos da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem estar Animal cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

88123492000153-1-000072/2026