Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
88084942000146-1-000378/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
88.084.942/0001-46
Publicação
05/08/2026
RS / Pinheiro Machado
Valor estimado
R$ 4.700,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
05/08/2026
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Contratacao de empresa especializada para operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a realizacao de consulta publica orientacao aos agentes culturais elaboracao dos editais recebimento e analise tecnica dos projetos emissao de pareceres individualizados acompanhamento da execucao dos projetos contemplados e apoio tecnico na prestacao de contas conforme especificacoes deste Termo de Referencia.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Servico
- Preço unitário
- R$ 4.700,00